PLMJ promoveu debate sobre contratação pública e concorrência

A PLMJ realizou, na passada sexta-feira, uma conferência dedicada ao tema “Contratação Pública e Concorrência: de mãos dadas ou de costas voltadas?”. A sessão, que decorreu em Lisboa, contou com a presença “de mais de 100 pessoas que vieram ouvir falar sobre práticas restritivas da concorrência no âmbito da contratação pública e sobre o olhar das Entidades Adjudicantes sobre a matéria”.

A abertura da sessão esteve a cargo de Margarida Matos Rosa, Presidente da AdC e de Luis Pais Antunes, managing partner da PLMJ.

O painel de oradores contou com intervenções de Pedro Marques Bom, Diretor Geral de Investigação da Autoridade da Concorrência (AdC), Nuno Cunha Rodrigues, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Fernando Oliveira Silva, Presidente do Conselho Diretivo do IMPIC e João Canto e Castro, Diretor da Assessoria Legal da Direção de Concessões, Infraestruturas de Portugal.

Da PLMJ, participaram ainda os sócios Tiago Duarte, Sara Estima Martins e Ricardo Oliveira e da associada Carla Machado.

A sessão, integrada no ciclo de conferências “Direito em Perspetiva”, cumpriu o objetivo de  “sensibilizar as empresas participantes para uma matéria que a AdC considera uma prioridade de enforcement para os próximos anos…” referiu Ricardo Oliveira, sócio coordenador da equipa de Direito Europeu e da Concorrência da firma.

Já Sara Estima Martins, sócia de Direito Europeu e Concorrência sublinhou que “a conferência permitiu abordar as relações entre a contratação pública e a concorrência a partir das diferentes perspetivas dos vários oradores, o que encontrou reflexo numa audiência muito diversa, que incluiu empresas, entidades públicas e advogados.

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