Funchal discute contratação pública e contencioso pré-contratual

O JM-Madeira, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, promovem uma conferência sobre a “Contratação Pública e Contencioso Pré-Contratual“, esta quinta e sexta-feira, no Funchal.

A conferência visa abordar as principais alterações constantes no novo Código dos Contratos Públicos e reflectir sobre os desafios que se colocam às entidades públicas na região.

O evento contará com a presença do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, que irá presidir a sessão da abertura, e do Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Brício Araújo, na abertura e encerramento.

Serão oradores advogados Rui Medeiros, Pedro Sánchez e Mark Kirkby, da Sérvulo, Marco Real Martins, sócio da BAS, os docentes Maria João Estorninho, Pedro Gonçalves, Marco Caldeira, Licínio Lopes Martins, Mário Aroso de Almeida e Luís Fábrica, e a juíza Ana Celeste Carvalho.

Esta iniciativa conta com o apoio da Sérvulo & Associados e da BAS – Sociedade de Advogados.

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