Direito do Trabalho em foco no Funchal

O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados promove a “Conferência do Direito do Trabalho”, na próxima sexta-feira, 20 de Outubro, no Auditório do Centro de Estudos da História do Atlântico (Funchal).

A sessão de abertura estará a cargo do Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Brício Martins de Araújo, do Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, Paulo Barreto e do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

A conferência contará ainda com a participação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Júlio Gomes, do Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Rui Assis e dos advogados Ricardo Nascimento e Paulo Sousa Pinheiro, que irão abordar temas como “Da cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador”, “A decisão do despedimento nas suas diversas modalidades”, “A impugnação judicial do despedimento” e “Da noção de acidente de trabalho e a sua caracterização”.

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