A Cuatrecasas assessorou juridicamente a Câmara Municipal do Porto na operação que resultará na construção do novo bairro de habitação social Rainha Dona Leonor.

A equipa, formada por Filipe Avides Moreira, Vasco Moura Ramos e João Regadas, do escritório da Cuatrecasas no Porto, prestou assessoria jurídica à autarquia em toda a operação, desde a concepção do modelo de concurso adoptado e da elaboração das relevantes peças do procedimento, até à assinatura do contrato, incluindo o patrocínio judicial nas providências e acções judiciais que foram intentadas.

O processo decorreu num modelo inovador, pois, conforme explica a sociedade em comunicado, trata-se de um contrato misto: o adjudicatário constrói um bairro social de alta qualidade e em troca recebe um terreno para promoção imobiliária. Assim, a Câmara Municipal do Porto “não irá incorrer em nenhum esforço financeiro, nem o orçamento municipal será agravado”.

A construção deste novo bairro, “o primeiro bairro social de classe energética A+ em Portugal, com dois prédios de quatro pisos, num total de 70 habitações”, terá início em Maio. 

Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.