CMS RPA apoiou Montepio Geral no primeiro acordo de empresa

A CMS-Rui Pena & Arnaut assessorou juridicamente o Grupo Montepio Geral na negociação do seu primeiro acordo de empresa, com as duas federações sindicais do setor bancário (a FEBASE e a FSIB) e com o Sindicato dos Bancários do Norte.

Com a celebração deste acordo de empresa, “os colaboradores do Montepio Geral têm acesso a um conjunto de benefícios superiores aos previstos para o setor bancário, designadamente familiares, sociais e remuneratórios, passando a idade de reforma a estar alinhada com a do Regime Geral da Segurança Social”.

A assessoria foi prestada pela sócia do Departamento de Laboral, Susana Afonso, e pela advogada-estagiária Joana Nobre Saraiva.

A sociedade apoiou também o Millennium BCP na negociação das alterações ao seu Acordo Coletivo de Trabalho, com as mesmas frentes sindicais, “parametrizando, igualmente, a idade de reforma com a do Regime Geral da Segurança Social e alinhando certas matérias com a prática do setor bancário, simultaneamente introduzindo alguns mecanismos próprios do banco signatário”.

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