Católica do Porto leciona pós-graduação em Direito Intelectual

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica promovem a 2.ª edição do curso de pós-graduação em Direito Intelectual, de 22 de Setembro  a 16 de Dezembro.

O curso desdobra-se em dois módulos: o primeiro é dedicado ao Direito de Autor e da Sociedade da Informação, enquanto que o segundo se centra no Direito Industrial. No módulo “Direito de Autor e da Sociedade da Informação” serão abordados tópicos como o Direito de Autor no sistema jurídico e os fundamentos da proteção jurídico-autoral; o Direito Internacional de Autor; obras complexas; a autoria e a atribuição do Direito de Autor; extinção do Direito de Autor; Direito de Autor enquanto objeto de negócios;  a tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos; entre outros.

Por sua vez, no módulo “Direito Industrial” serão analisadas questões como a regulação internacional; as patentes; os modelos de utilidade; denominações de origem e indicações geográficas; direitos da propriedade industrial como objeto de negócios; Concorrência Desleal; Direito da Propriedade Industrial e Direito da Concorrência; entre outros.

A pós-graduação tem coordenação científica dos docentes Dário Moura Vicente e Manuel Oehen Mendes.

Mais informações, aqui.

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