A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) organiza, em parceria com o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID), uma conferência internacional sobre Arbitragem e Proteção do Investimento, no próximo dia 5 de Dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Em debate estarão temas como as atividades do ICSID e os seus mais recentes desenvolvimentos; visões da arbitragem de investimento pelos cinco árbitros portugueses do ICSID; processo de revisão das Regras ICSID; o conceito de sede do investidor nos BITs em que Portugal é parte; responsabilidade civil dos árbitros e dos advogados; as expropriações indiretas no moderno Direito Internacional do Investimento; entre outros.

A conferência contará com a participação do Presidente da APA, António Pinto Leite (na foto), do representante de Portugal no Grupo Banco Mundial, Nuno Mota Pinto, do secretário-geral adjunto do ICSID, Gonzalo Flores, e do professor catedrático jubilado Fausto de Quadros (FDUL). Integram ainda o painel de oradores os advogados Tiago Duarte, Sérvulo Correia, Dário Moura Vicente, Agostinho Pereira de Miranda e José Miguel Júdice.

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