André Pereira da Fonseca analisa evolução da arbitragem em Cabo Verde

O associado da Abreu Advogados, André Pereira da Fonseca, é um dos oradores da conferência “Arbitragem – Evolução, Legislação e Perspectivas Futuras”, que terá lugar esta quinta e sexta-feira, na Câmara de Comércio de Barlavento Mindelo, em Cabo Verde.

O encontro, promovido pelo Ministério do Trabalho e da Justiça de Cabo Verde, reúne os principais peritos portugueses e cabo-verdianos em torno da análise da evolução da arbitragem, com especial enfoque nos países de língua portuguesa.

André Pereira da Fonseca irá falar no painel sobre “A arbitragem na perspectiva do Direito: da experiência portuguesa – com abordagem da convenção de Nova Iorque e sobre a confirmação de sentença estrangeira em matéria de arbitragem”, em que serão debatidos os principais aspectos da Lei de Arbitragem Voluntária e da realidade prática arbitral portuguesa.

A abertura da conferência conta com a intervenção da ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Santos Lélis e, no último dia, do presidente da Assembleia Nacional, Jorge Pedro Maurício dos Santos, do presidente da Câmara de Comércio de Barlavento, Belarmino Lucas, e do director-geral da Política de Justiça, Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, que encerram o evento.

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