Tribunal Constitucional assinala os 40 anos da Constituição da República Portuguesa

O Tribunal Constitucional promove um colóquio comemorativo dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, no próximo dia 21 de abril.

Esta iniciativa contará com um grupo de ilustres oradores que irá debater temas como “O papel da Constituição no século XXI”, “O papel do Tribunal Constitucional na efetivação da Constituição” e “Os desafios do constitucionalismo contemporâneo”.

A sessão solene de abertura do colóquio será presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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