Supremo assinala cinquentenário do Código civil

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) promove, a 27 de Outubro, um colóquio sobre o Código Civil, no âmbito das comemorações dos seus 50 anos.

A cerimónia de abertura estará a cargo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o juiz conselheiro António Henriques Gaspar, seguindo-se a intervenção do Prof. Doutor Menezes Cordeiro que irá centrar-se no tema “O Código Civil e o progresso do Direito”. Integram ainda o painel de oradores da manhã do evento, os juízes conselheiros Tomé Gomes e Maria dos Prazeres Beleza, que irão falar, respetivamente, sobre o presente e o futuro do Regime Jurídico das Incapacidades, e do STJ e a interpretação dos contratos.

Pelas 14h30, o juiz conselheiro Lopes do Rego tomará da palavra para analisar a concretização jurisprudencial das cláusulas gerais de abuso de direito e da boa fé. De seguida, entrará em cena o juiz conselheiro Abrantes Geraldes para abordar o tema “Responsabilidade civil contratual: quadro normativo papel do STJ na evolução do instituto” e a intervenção do juiz conselheiro João Bernardo, dedicada à “Responsabilidade civil: avaliação do dano corporal”, encerrará os trabalhos.

Os momentos de debate serão moderados pelos vice-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, Sebastião Póvoas e Salazar Casanova.

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