Sócia da JPAB é oradora em jornadas de Direito da Família e Menores

Maria Filomena Neto, sócia da José Pedro Aguiar-Branco Advogados (JPAB), será oradora nas Jornadas de Direito da Família e dos Menores, que se realizam nos próximos dias 4 e 5 de Novembro, no Porto.

Organizada conjuntamente pela Direção Regional Norte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Sindicato dos Magistrados dos Ministério Público – Distrital do Porto e o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, esta iniciativa visa debater o novo paradigma das resoluções de conflitos parentais, a reconstrução da família das crianças, a adoção e as questões jurídicas adjacentes.

Coordenadora nas áreas de Família e do Biomédico através da JPAB, e responsável pela implementação do protocolo relativo à violência doméstica, celebrado entre a Ordem dos Advogados Portugueses e a Comissão para Igualdade dos Direitos das Mulheres desde 2005, Maria Filomena Neto, irá falar sobre o tema “Intervenção mínima, máxima proteção”.

Integram também o painel de oradores, Marlene Fortuna Rodrigues, Juíza de Direito e secretária da Direção Regional do Norte da ASJP, que fará a abertura do evento; Joaquim Manuel da Silva, Juiz de Direito na 1ª seção de Família e Menores de Sintra, que irá abordar “A reconstrução fa família e das crianças.A guarda compartilhada”; Francisco Moreira Maia Neto, Procurador-Geral Adjunto e Coordenador da Comissão de Reforma do Regime Tutelar Cível, que centrará a sua intervenção no tema “Novo Paradigma na resolução dos conflitos parentais. Audição técnica especializada”; e Sónia Carvalho, advogada e docente Universitária da Universidade Portucalense, que irá debruçar-se sobre a “Adopção e o apadrinhamento Civil: um copo meio cheio”.

As jornadas contam ainda com intervenções de Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor Adjunto do CEJ, sobre a “A questão do cúmulo jurídico de medidas de internamento em sede da LTE”, e de Euridice Gomes, Procuradora da República na 1ª Secção de Família e Menores, que analisará a “Perspectiva prática das alterações introduzidas pela Lei nº4 /2015”.

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