Seminário comemorativo dos 40 anos da Constituição na FDUP

No âmbito da comemoração dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa e da unidade curricular de Direito Constitucional, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, promove, a 26 de Outubro, o seminário “A (re)criação da Constituição de 1976”.

Esta iniciativa contará com a presença e intervenção de um membro da primeira e da mais recente composição do Tribunal Constitucional, respectivamente, o Prof. Cardoso da Costa, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e a Prof. Doutora Lúcia Amaral, da Nova Direito. A moderação estará a cargo do Conselheiro Alfredo José de Sousa, Presidente do Conselho Geral da Universidade do Porto.

Durante o seminário haverá ainda lugar para o lançamento de uma call for papers entre estudantes desta faculdade, dedicadas ao mesmo tema, e com a possibilidade de o melhor trabalho apresentado vir a ser publicado na Revista da FDUP.

O evento, que terá lugar no Salão Nobre da FDUP, constitui uma das iniciativas do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) desta faculdade, no âmbito da linha de investigação “Novos Direitos”.

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