Resolução alternativa de litígios de consumo em debate na FDUC

No próximo sábado, 21 de maio,  o Centro de Direito de Consumo e o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promovem o colóquio “Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”.

A sessão de abertura contará com a intervenção de Teresa Moreira (Direcção-Geral do Consumidor) sobre a experiência da resolução alternativa de litígios de consumo em Portugal e os seus desafios. O primeiro painel Terá como oradoras as Professoras Doutoras Cláudia Lima Marques e Mafalda Miranda Barbosa que vão abordar, respetivamente, a conciliação em Matéria de Superendividamento dos Consumidores e a responsabilidade civil do árbitro.

O segundo painel do colóquio será dedicado a temas como as práticas de mediação e arbitragem em litígios do consumo; as especificidades da arbitragem e da mediação de consumo; e aos conflitos do consumo vs. conflitos da concorrência, que serão analisados pelos Perofessores Doutores Wei Dan, Jorge Moaris Carvalho e Sandra Passinhas. A sessão de encerramento estará a cargo do Professor Doutor António Menezes Cordeiro que irá dedicar a sua intervenção à arbitragem de consumo.

Os momentos de debate serão moderados pelos Professores Doutores António Pinto Monteiro e Pedro Maia.

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