Os 50 anos do Código Civil em reflexão na Nova Direito

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa assinala o 50º aniversário do Código Civil Português com um congresso científico internacional, que terá lugar nos dias 12 e 13 de Dezembro, no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, são algumas das personalidades que irão marcar presença neste evento.

Ao longo de seis sessões, reputados docentes nacionais e estrangeiros irão debater temas como o Código Civil e as Fontes do Direito: do monismo positivista ao pluralismo global; o Código Civil e o contrato; o Código Civil e a responsabilidade civil; o Código Civil Português de 1966 e o Direito Global de Língua Portuguesa; o Direito Civil e os outros ramos do Direito Privado; e Código Civil, Direitos Reais, Direito da Família e das Sucessões e Direito Processual.

O encerramento do congresso contará com a intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, da Diretora da Nova Direito, Teresa Pizarro Beleza, do Coordenador Científico do Congresso, José João Abrantes, e do Presidente do Conselho Científico da Nova Direito, Jorge Bacelar Gouveia.

O evento tem entrada livre, mas carece de inscrição prévia (conferencias@fd.unl.pt).

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