Mirandela recebe Jornadas de Direito

A Ordem dos Advogados, com o apoio do Instituo de Acesso ao Direito e da Delegação de Mirandela, organiza, a 15 de abril, as Jornadas de Direito, na cidade de Mirandela.

A sessão de abertura do evento estará a cargo de Paulo Sousa, presidente da Delegação de Mirandela da Ordem dos Advogados, e de João Reis Teixeira, presidente do Instituto do Acesso ao Direito (IAD).

Esta iniciativa é constituída por várias conferências dedicadas a temas como o novo Código do Procedimento Administrativo; o pagamento da dívida tributária; as recentes alterações à Lei Tutelar Educativa; os meios de obtenção de prova em Processo Penal; e o âmbito e extensão do Apoio Judiciário.

O encerramento dos trabalhos contará com as intervenções da Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, e do presidente da Câmara Municipal de Mirandela, António Almor Branco.

Pelas 20 horas, está ainda agendado um jantar no restaurante Flor de Sal (sujeito a inscrição).

 

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