Médicos e advogados discutem responsabilidade médica em congresso

A Ordem dos Advogados e a Ordem dos Médicos promovem um congresso dedicado à responsabilidade médica, nos próximos dias 23 e 24 de Setembro. O evento irá decorrer no Salão Nobre da Ordem dos Advogados e no Auditório da Ordem dos Médicos, em Lisboa.

Esta iniciativa junta as duas classes profissionais para, ao longo de cinco painéis, debaterem temas relacionados com a responsabilidade civil e a violação das leges artis; as perícias; o consentimento informado e o processo clínico; a responsabilidade criminal médica; e os caminhos do futuro.

O grupo de oradores da área jurídica é composto por Jorge Sinde Monteiro, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Álvaro C. G. Rodrigues, juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Luís Menezes Leitão, professor catedrático da Universidade de Lisboa, Mónica Quintela, vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Luís Filipe de Sousa, juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, Carla Teixeira Morgado, vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, João Vaz Rodrigues, professor auxiliar da Universidade de Évora, Paulo Sancho, advogado, João Manuel da Silva Miguel, director do Centro de Estudos Judiciários, Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República, Rui da Silva Leal, docente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica, Manuel Simas Santos, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Maria Paula Ribeiro de Faria, Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica, André Dias Pereira, Diretor do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Eurico Reis, juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Já António Vaz Carneiro, professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, António Vaz Carneiro, professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Jorge Costa Santos, vice-presidente da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal, Duarte Nuno Vieira, presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, Manuel Rodrigues e Rodrigues, presidente do Conselho Disciplinar Regional do Norte, João Pinheiro, vice-presidente do INMLCF, Maria João Freitas, directora executiva da Associação “Raríssimas”, José Fragata, médico, e Jaime Branco, coordenador do Conselho Director das Faculdades de Medicina, integram o painel de oradores ligados á área da medicina.

A sessão de abertura e a cerimónia de encerramento serão presididas pela Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, e pelo Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva.

Marcarão ainda presença no evento, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes (a confirmar).

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