Lisboa recebe conferência de Outono da ECBA

Lisboa acolhe, este sábado, 1 de Outubro, a Conferência de Outono da European Criminal Bar Association (ECBA), subordinada ao tema “European Challenges in the field of Cross-Border Investigations, Prosecution and Defence”. O evento contará com a presença e intervenção de vários associados do Forum Penal.

A sessão de abertura da conferência, que decorrerá no Centro de Estudos Judiciários, estará a cargo da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do Director do CEJ, João Manuel da Silva Miguel, e do Presidente da ECBA, Prof. Dr. Holger Matt.

A conferência desdobra-se nos seguintes painéis: Procuradoria Europeia, Conflitos de Jurisdição na União Europeia, Corrupção no Fenómeno Desportivo, as implicações internacionais das investigações em matéria de corrupção (Brazil, Petrobras) e “investigações internas”.

Vários associados do Forum Penal participarão como delegados e terão intervenção
nos painéis: a Presidente da Direcção, Vânia Costa Ramos, que é também membro do
Conselho da ECBA, e os Associados Henrique Salinas e Filipa Marques Júnior.

A comitiva dos delegados à conferência será recebida na Assembleia da República, esta sexta-feira.

A ECBA é uma associação de advogados penalistas europeus fundada em 1997, que
promove a defesa dos direitos fundamentais no processo penal, com especial foco na
dimensão europeia, sendo um stakeholder reconhecido a nível europeu, onde
regularmente participa e é chamada a participar no processo de consulta pública das
iniciativas legislativas europeias.

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