Legal Talks discute lei da paridade

A lei da paridade vai estar em discussão na próxima sessão do ciclo de conferências Legal Talks, promovido pela PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, e que terá lugar no próximo dia 27 de Outubro, no Porto.

Volvidos 10 anos sobre a implementação da lei da paridade, é imprescindível promover um debate em torno da necessidade de se proceder à sua alteração, no sentido de se assegurar uma representação mínima de 50% de cada um dos sexos e de se passar a implementar em todo o setor público, nomeadamente, o empresarial, ganhou um novo vigor.

A que se deve a quase inexistência de mulheres nos cargos de chefia das empresas? Dos conselhos de administração? Em cargos de relevante interesse público? Será que a Lei da Paridade era realmente necessária? A que se deve a parca participação política feminina? Terá esta Lei surtido os efeitos necessários e invertido esta tendência? Se não, porque não? A proibição da discriminação em função do género consagrada no Código do Trabalho é suficiente? Para responder a estas e outras questões, a conferência irá contar com a presença de Ana Paula Canotilho, Doutorada em Ciências da Educação “Arte e Violência de Género: Educação e Performatividades para a Mudança  Social” e membro da Direção da UMAR-União de Mulheres Alternativa e Resposta, e de Joana Cadete Pires, advogada da PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, na área de Laboral.

Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.