No próximo dia 15 de Novembro, a Fundação Calouste Gulbenkian recebe o colóquio comemorativo do 40º aniversário da Constituição da República de 1976, que irá contar com a presença e intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A iniciativa é dinamizada pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, em colaboração com Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa e o o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, contando ainda com o alto patrocínio do Presidente da República.
Composto por quatro sessões, o evento terá três delas dedicados aos temas “Constitucionalismo e Direitos Fundamentais”, “Constitutionalism und National Constitutions of Member States” e “A Constituição Portuguesa no Direito Constitucional Comparado”, que terá como oradores, respectivamente, os Professores Doutores Antonio D’Atena, da Universidade de Roma, Ingolf Pernice, da Universidade de Berlim, e Francisco Balaguer Callejón, da Universidade de Granada.
A última sessão do colóquio, por sua vez, será dedicada ao tema “40 Anos da Constituição: Balanço e Perspectiva”, e contará com intervenções de João Carlos Loureiro, Jorge Reis Novais, José Lamego, Rui Medeiros e Jorge Miranda.
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