FDUC forma em regulação pública e concorrência

O Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai lecionar o XVI Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, de 5 de Novembro a 10 de Dezembro.

O curso, cuja direção está a cargo dos dos docentes Vital Moreira e Pedro Costa Gonçalves, visa proporcionar uma formação aprofundada nessa área, com especial incidência na regulação pública da economia.

Assim, ao longo do curso vão ser abordados temas como o enquadramento geral da regulação; a face institucional da regulação; os instrumentos e poderes das autoridades reguladoras; os instrumentos sancionatórios das autoridades reguladoras; a ordem económica da União Europeia; o Direito da Concorrência; os auxílios do Estados, entre outros.

Esta formação destina-se a um público diversificado, desde licenciados em Direito (bem como em Administração Pública, Economia, ou Gestão), até profissionais dos setores regulados, passando pelos funcionários e técnicos dos serviços e autoridades públicas de regulação, bem como pelos advogados e outros profissionais interessados no direito público da economia, em geral, e na regulação económica, em particular.

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