A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promove, esta quinta e sexta-feira, um congresso internacional de comemoração dos 50 anos do Código Civil. Este evento, cuja comissão organizadora é presidida pelo Prof. Doutor António Pinto Monteiro, acontece exatamente 50 anos depois do Código Civil ter sido publicado.

O congresso irá contar com a presença de diversas personalidades, entre as quais, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, o Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva, a Bastonária da Ordem dos Advogados Elina Fraga, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, o advogado Daniel Proença de Carvalho, e o Bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues. Participam ainda nesta iniciativa oradores vindos da Alemanha, Itália, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Macau, Timor e São Tomé e Príncipe.

Em debate vão estar temas como as raízes e influências do Código Civil, a parte geral do Código Civil; o Direito das Obrigações, o Direito das Coisas, o Direito da Família, o Direito das Sucessões, o Olhar dos Práticos; e o Código Civil no espaço lusófono.

A sessão de encerramento estará a cargo de Rui de Alarcão, Presidente da Comissão Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil, e de Joaquim Sousa Ribeiro, ex-Presidente do Tribunal Constitucional.

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