ERSE está a recrutar na área de Direito

A Entidade Reguladora Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) pretende recrutar, através de um contrato de trabalho individual, um licenciado em Direito.

O jurista admitido terá como funções desenvolver a actividade integrada na Direção dos Serviços Jurídicos da ERSE em todas as áreas do direito, incluindo as referentes às competências regulatórias e sensacionatórias desta entidade reguladora; apoiar a ERSE na concepção e implementação de soluções regularias, no quadro das suas competências; proceder à análise e processamento de denúncias; contribuir para a intervenção no âmbito da atividade internacional da ERSE; entre outras.

A entidade responsável pela regulação dos setores do gás natural e da eletricidade pretende contratar um colaborador com o seguinte perfil:

  • Licenciatura em Direito, completada nos últimos 8 anos, inclusive, com média de classificação final igual ou superior a 14 valores;
  • Experiência profissional relevante em direito da energia, direito regulatório, contencioso administrativo ou direito sancionatório (Factor preferencial);
  • Conhecimentos especializados em direito da energia, direito regulatório, contencioso administrativo ou direito sancionatório atestado por formação académica com avaliação realizada após a licenciatura (Factor preferencial);
  • Não se encontrar abrangido pelo regime de incompatibilidades previsto no art. 54º dos Estatutos da ERSE.

As candidaturas devem ser submetidas até às 18 horas do dia 8 de Novembro.

Consulte o aviso de recrutamento, aqui.

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