Docente do Politécnico de Leiria lança obra sobre a União Europeia e o Tratado de Lisboa

Mário Simões Barata, docente do Politécnico de Leiria, apresenta esta quinta-feira, 29 de setembro, a sua obra “Formas de Federalismo e o Tratado de Lisboa – Confederação, Federação e Integração Europeia”.

A apresentação do livro, que decorrerá na Biblioteca José Saramago do IPLeiria, pelas 17h30, estará a cargo de José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático jubilado da Universidade de Coimbra e reputado constitucionalista.

A obra, editada pela Almedina, promove um estudo comparado entre as duas constituições americanas e o Tratado de Lisboa, analisando ainda diversos temas da atualidade europeia e que adquirem um interesse renovado face ao recente Brexit. Na sequência da sua análise, o autor defende que, quanto à natureza jurídica, a União Europeia (UE) é uma união federal de Estados e de cidadãos.

O livro, que corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento do autor em Ciências Jurídico-Política, aborda questões como competências, instituições, sistemas de tomada de decisão, procedimento legislativo, poder judicial, direitos fundamentais, financiamento, revisão constitucional e revisão dos tratados, e direito de saída.

Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mário Simões Barata é professor adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Escola Superior de tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, onde leciona nas áreas científicas de Direito e Ciência Política. É ainda membro do Conselho Científico e investigador do Centro de Investigação em Estudos Jurídicos (CIEJ) do Politécnico de Leiria.

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