Direito Fiscal Internacional em debate no CEJ

O Centro de Estudos Judiciários  e o Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIEEFDF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promovem, esta sexta-feira, 8 de julho, um seminário subordinado ao tema “Direito Fiscal Internacional”.

Esta iniciativa visa analisar os problemas atuais e candentes em matéria de Direito Fiscal Internacional, à luz das recentes alterações à CMOCDE e ao plano de acção para o combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros.

Serão oradores Ana Paula Dourado, professora da Faculdade de Direito de Lisboa, Gustavo Lopes Courinha, professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa, e José Almeida Fernandes, advogado. A moderação estará a cargo das juízas Dulce Neto e Margarida Reis.

Ana Paula Dourado irá centrar a sua intervenção na questão “Movimento BEPS, uma mudança de paradigma no direito internacional?”, enquanto que Gustavo Lopes Courinha irá falar sobre o tema  “BEPS e Portugal”. Por sua vez, José Almeida Fernandes  irá explicar as “Alterações de 2014 à CMOCDE”.

Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.