Os advogados Nuno Antunes e Mariana Gouveia de Oliveira, respectivamente, sócio e coordenador da área de prática de Energia e Recursos Naturais, e associada coordenadora da área de prática de Fiscal, integram o corpo docente da 9ª edição da pós-graduação em Fiscalidade da Universidade Católica.

Nuno Antunes vai lecionar, em conjunto com o coordenador do curso, João Gama, o módulo “Fiscalidade da Energia e do Petróleo e Gás”, onde serão analisados os principais problemas tributários relacionados com a produção e consumo de energia e a tributação do petróleo e gás, tendo em conta os principais modelos contratuais e legais de tributação.

Por sua vez, Mariana Gouveia de Oliveira terá a seu cargo, conjuntamente com Leonardo Marques dos Santos, o módulo “Fiscalidade do Terceiro Setor”, que vai analsiar algumas das questões fiscais que normalmente surgem associadas à constituição e gestão diária de um empreendedor social ou outra entidade sem fins lucrativos.

Doutorado em Direito Internacional pela Universidade de Durham (Reino Unido),Nuno Antunes possui uma vasta experiência no setor petrolífero, nomeadamente em matérias de âmbito constitucional, regulatório, fiscal, ambiental e de M&A. Antes de ingressar na Miranda, em 2006, foi, entre outros, coordenador jurídico da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (2005-2006), assessor jurídico do Primeiro-Ministro de Timor-Leste para o setor petrolífero e para as negociações das fronteiras marítimas com a Austrália (2004-2005), e membro da Comissão Estratégica dos Oceanos (2003-2004).

Já Mariana Gouveia de Oliveira tem mais de 15 anos de experiência no aconselhamento em temas relacionados com o Direito Fiscal. Pós-graduada em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão, integra, desde 2012, a lista de árbitros em matéria fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa. A associada da Miranda centra a sua atividade nas áreas de consultoria e planeamento fiscal e contencioso tributário.

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