Advogados analisam primeiro ano do Tribunal Arbitral do Desporto

O managing partner da PLMJ,Luís Pais Antunes,  o sócio e coordenador da PLMJ Público, Pedro Melo, e o sócio e co-coordenador do escritório do Porto da PLMJ, José Ricardo Gonçalves, integram o grupo de oradores da conferência “Tribunal Arbitral do Desporto – Um Ano Depois”, organizada pela Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal, e que se realiza esta quinta-feira, 13 de Outubro, em Lisboa.

Luís Pais Antunes, que é também presidente do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), faz parte do painel de convidados que encerra a conferência. Já Pedro Melo, juiz árbitro do TAD, integra o Módulo II, onde irá falar sobre o “Estatuto do juiz Árbitro e do Mediador”, enquanto que José Ricardo Gonçalves, juiz árbitro do TAD, irá centrar a sua intervenção em “Questões sobre as Competências do TAD na Arbitragem Necessária”.

O evento terá ainda como oradores a juíza desembargadora Ana Celeste Carvalho, os docentes Miguel Lucas Pires (Universidade de Aveiro), João Miranda (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Licínio Lopes Martins, e os advogados André Pereira da Fonseca e José Carlos Oliveira.

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) iniciou a sua atividade a 1 de outubro de 2015 como entidade jurisdicional independente, com competência específica para administrar a justiça relativamente a litígios que relevam do ordenamento jurídico desportivo, ou relacionados com a prática do desporto. O TAD exerce a sua jurisdição em todo o território nacional e tem a sua sede no Comité Olímpico de Portugal.

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