Advogada da RPBA lança livro na área de fiscal

Maria Júlia Mendonça, advogada estagiária da RPBA, é autora do livro “Entrada de Ativos e Permuta de Partes Sociais no Regime da Neutralidade Fiscal – Uma análise comparativa”. A obra resulta da sua tese de Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica Portuguesa, feita sob a orientação do sócio-coordenador da RPBA, Ricardo da Palma Borges, também docente naquela Universidade.

Com este livro, a autora pretende “colmatar o lapso existente na doutrina fiscal relativamente ao tratamento das operações da entrada de activos e permuta de partes sociais no âmbito do regime da neutralidade fiscal. Para tanto, adopta-se uma perspectiva comparativa, partindo da premissa que estas duas operações podem ser sucedâneas entre si, sob certas condições, alcançando-se a jusante a mesma estrutura empresarial final, mas com diferenças significativas ao nível dos pressupostos e exigências legais, consoante se opte por uma ou por outra operação”.

Este livro poderá um apoio a todos os profissionais (advogados, consultores, revisores e técnicos oficiais de contas, professores de fiscalidade e direito fiscal, etc.) que lidem com operações de reestruturação empresarial ou que se interessem por esta temática, bem como a estudantes universitários de direito, economia, contabilidade e gestão.

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